Ministério do Planejamento dá início a movimento para estimular o consumo consciente nas licitações dos órgãos públicos

O MELHOR FORNECEDOR

Ministério do Planejamento dá início a movimento para estimular o consumo consciente nas licitações dos órgãos públicos

Para muita gente, inclusive para o Nosso Mundo, falar de futuro e ações sustentáveis implica, obrigatoriamente, em falar de consumo. As mudanças sofridas pelo planeta exigem uma nova forma de pensar e, na sequência, adquirir. Por isso, os valores que repassamos às crianças quando o tema é a relação entre desejo e compras foi discutido em uma grande reportagem em junho deste ano.

Em um momento marcado pela ascensão da economia brasileira e do poder de compra das pessoas, os especialistas são unânimes ao dizer que, antes de qualquer coisa, o tema consumo exige cautela. Outra opinião compartilhada é de que a conscientização é o grande passo para novas atitudes.

Pensar além do custo financeiro é pensar no planeta. Sabendo disso e confiando na força do exemplo, uma movimentação deseja usar o poder de compra do governo federal para apresentar ao país uma nova forma de consumir.

A partir de uma norma de janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criou a possibilidade de critérios verdes serem inseridos em licitações públicas. Com eles, será possível adquirir de forma mais racional, inteligente e, ainda, multiplicar as mudanças Brasil afora.

– O poder de compra do estado pode alcançar o índice de 16% do PIB brasileiro. Mudanças desse porte afetam toda a sociedade – lembra Ana Maria Vieira Neto, gerente de projetos do Ministério.

Escolher produtos que acumulem qualidades como maior rendimento, eficiência energética, durabilidade e menor impacto pode não ser uma tarefa simples. Identificar que danos sociais e ambientais podem ser evitados também é algo complicado, mesmo para quem trabalha com o assunto.

Em um evento em Porto Alegre no final de outubro, o presidente do Santander Brasil Fábio C. Barbosa, referência quando o tema é qualidade socioambiental, usou os motoboys de São Paulo para falar de impacto. Contou, em sua palestra, que houve no banco a proposta de contratar, pagando um pouco mais, uma empresa de motoboys que havia investido na orientação dos funcionários e reduzido significativamente o número de acidentes. Alguns resistiram com o argumento único do custo. Ao que Barbosa argumentou:

– Isso não é sustentável. Se os motoboys continuarem se acidentando e morrendo, uma hora eles vão acabar.

O CAMINHO DA MELHOR COMPRA

Enquanto o governo federal investe em treinamento, estados como Minas Gerais e São Paulo incorporam critérios verdes nas licitações

Em vez de escolher o produto mais barato em uma concorrência, a proposta da nova norma criada em janeiro deste ano pelo Ministério do Planejamento é averiguar a extração ou a fabricação, a utilização e o descarte dos produtos. Com novos critérios, o dinheiro federal pode ser usado de forma mais inteligente.

Segundo Ana Maria Vieira Neto, gerente de projetos do ministério, o caminho é a soma entre normas e treinamento.

– De que adianta comprarmos a caneta mais barata se ela não dura mais do que uma semana? – questiona Laura Valente de Macedo, diretora do Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, associação internacional responsável por parte da elaboração dos cursos de treinamento que iniciaram neste ano.

O Iclei é um dos muitos parceiros do Ministério do Planejamento na capacitação de servidores e envolvidos na compra, considerados multiplicadores da causa. A Advocacia-Geral da União e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) também apoiam a ação que, até o final deste mês, deve capacitar 500 pessoas em diferentes Estados. Para o ano que vem, a previsão é de outras 3 mil em aperfeiçoamento.

Advogado-geral da União, Marcos Weiss Bliacheris trabalhou na realização do Seminário Contratações Públicas Sustentáveis, no final de novembro, em Porto Alegre. Para ele, fomentar o mercado que produz com menos impacto é uma das consequências mais interessantes do projeto.

Expandir o olhar de quem decide, incentivar novas tecnologias e fomentar os produtos com menos impacto estão entre os objetivos que devem ser alcançados com o uso de licitações verdes na esfera federal. Agora, para que algo mude nas compras estaduais, cada um deve fazer a sua parte.

A CAPACITAÇÃO

Desde o início deste ano, o Ministério do Planejamento já coordenou cursos de treinamento para 500 pessoas consideradas multiplicadores, com foco especial nos funcionários responsáveis efetivamente pelas compras de órgãos federais. No ano que vem, esse número deve pular para 3 mil